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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:30
CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados
A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:55
AMB contesta Emenda Constitucional 41/03 no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:10
Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.
Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:15
Ação declaratória. Inscrição do nome da autora no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito.
Apelação cível. Alegada quitação integral do débito que originou o apontamento. Divergência acerca da quantidade de parcelas contratadas.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:15
AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 10:17
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB
Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 15:33
STJ e juízes contra a ampliação dos casos de intimação pessoal
Federais (Ajufe), Jorge Antônio Maurique, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Adote um bandido!
Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 19:08
AMB questiona dispositivo da Constituição baiana que limita número de desembargadores
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI